Política de Privacidade
Última atualização: março de 2025
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o ClinicaTO. Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar-nos por email: privacidade@terapeutaocupacional.pt.
2. Dados recolhidos e finalidade
Recolhemos os dados necessários para a criação e gestão da sua conta (nome, email, palavra-passe) e os dados clínicos que introduz na plataforma (dados de clientes, sessões, avaliações SPM, documentos e relatórios). Estes dados são utilizados exclusivamente para prestar o serviço de gestão clínica e para cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis.
3. Base legal
O tratamento dos seus dados assenta na execução do contrato de utilização do serviço e, quando aplicável, no legítimo interesse do responsável pelo tratamento para a melhoria do serviço e segurança da plataforma, sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados durante o período de utilização ativa da conta e, após cessação do contrato ou eliminação da conta, pelo prazo legal ou contratual aplicável (incluindo obrigações de conservação de dados clínicos). Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
5. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, tem direito a: acesso aos seus dados, retificação de dados inexatos ou incompletos, apagamento dos dados (com os limites legais), limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse. Pode exercer estes direitos contactando-nos em privacidade@terapeutaocupacional.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Cookies
A plataforma utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento da aplicação (por exemplo, sessão de autenticação). Não utilizamos cookies de marketing ou de terceiros para fins publicitários. Pode configurar o seu browser para bloquear ou eliminar cookies, tendo em conta que isso pode afetar o funcionamento do serviço.
7. Contacto
Para qualquer questão sobre privacidade ou tratamento de dados, contacte-nos em privacidade@terapeutaocupacional.pt.